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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:56
Esquerda e direita unidas por um fim comum?
Por Marcelo Aith.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:48
Empresa de Energia Elétrica. Terceirização ilícita. Atividade-fim
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:57
Novo relator da reforma política propõe fim do voto obrigatório
Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentou relatório nesta terça (26).Texto mantém 'distritão' como sistema eleitoral e financiamento privado
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:45
Publicada no DOU resolução que recomenda fim da revista íntima
Proposta é que sejam usados aparelhos como detectores de metais, raio-x e scanner corporal
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:20
Participação Social X Fim da escravidão contemporânea ( Exame da OAB)
Essa inciativa veio um pouco tarde uma vez que se tivesse adotada há mais tempo, teria evitado uma série de prejuízos, causados ao nosso ao país, por absoluta falta de diálogo com os Movimentos sociais, além dos desgastes e a consequente queda da popularidade do governo
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:15
Comissão da OEA pede fim da superlotação nos presídios
Este ano, 41 mortes foram provocadas por brigas entre facções rivais
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB defende fim das ?emendas caronas? em MPs no Congresso
Uso das medidas provisórias não pode ser feito de modo abusivo, desrespeitando a urgência e relevância constitucionais
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:46
Desapropriação de imóvel para fim público evita indenização
A decisão ainda ressaltou que as desapropriações por utilidade pública confere à sentença homologatória a qualidade de título hábil para a efetiva transcrição perante o Cartório Imobiliário.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:07
Plano de saúde não deve custear cirurgia com fim estético
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende ser legal a negativa do plano de saúde de arcar com o custeio de cirurgia não incluída no contrato firmado entre as partes.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 17:15
Presidente do TJRJ anuncia fim da revista para advogados
O ato público foi feito na entrada principal do Palácio da Justiça, situada na Av. Presidente Antônio Carlos.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:49
Lei promete fim de transtornos a brasileiros com nomes iguais
Se a maioria dos Josés age corretamente, não quer dizer que todos se comportem bem. Muitos podem se envolver em crimes.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:11
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:30
Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 358, que assegura ao filho o direito ao contraditório nos casos em que, por decorrência da idade, cessaria o direito de receber pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:07
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 15:41
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 10:51